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Designa Comissão Especial para analisar e selecionar os trabalhos encaminhados pelas Diretorias Regionais de Educação, para fins de indicação da homenagem ao “Grêmio Estudantil em Destaque”, para o ano de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa responsáveis pelo Controle Interno da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.018.872,88 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.457.410,00 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
Regulamenta a manutenção, a ocupação e a permissão de uso de comércio e serviços em praças do Município de São Paulo.
Acrescenta § 4º ao artigo 8º do Decreto nº 48.461, de 22 de junho de 2007, que regulamenta a Lei nº 13.562, de 22 de abril de 2003, a qual dispõe sobre o reembolso ao órgão ou entidade cedente, nos casos de afastamento de servidores ou empregados públicos, sem prejuízo de vencimentos, para prestação de serviços na Prefeitura do Município de São Paulo.
Prorroga até 09 de outubro de 2020 o termo final da suspensão do atendimento presencial ao público a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020, observados os termos e condições estabelecidos nos Decretos Estaduais nº 64.994, de 28 de maio de 2020, nº 65.170, de 4 de setembro de 2020 e nº 65.184, de 18 de setembro de 2020, e no Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020.
Inclui o artigo 2°-A na Portaria n° 56/SVMA-GAB/2018, que delegou competências no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
Inclui o inciso X no art. 4º da Portaria SME nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências.
Cria Comissão Especial de Licitação no âmbito da São Paulo Turismo S.A - SPTURIS.
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